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Christopher Mateus
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Christopher Mateus Advocacia - WhatsApp: (85) 98746-2130

Christopher Mateus é um advogado, administrador e empresário cearense. Sendo fundador do escritório CMA - Christopher Mateus Advocacia.

O CMA possui atuação nacional, possuindo dezenas de advogados lhe representando em todo o Brasil.

O escritório é capitaneado pelo seu fundador, Christopher Mateus, que possui graduação em Direito (Universidade de Fortaleza) e Administração de Empresas (Universidade Federal do Ceará).

Sendo Pós-graduado em Processo Civil Empresarial; Direito Empresarial; Direito de Família e Sucessões e Direito Tributário (PUC-MG).

Christopher ainda é Membro efetivo das Comissão de: Direito Tributário; Direito das Sucessões e Direito Empresarial da OAB/CE.

Contatos:
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Christopher Mateus

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Christopher Mateus

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Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Direito Tributário, 7%

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Christopher Mateus

Comentário · há 8 anos

Abatedor de aves receberá adicional de insalubridade e intervalo para recuperação térmica

Christopher Mateus · há 8 anos

Olá Rodrigo, tudo bem?

Essa notícia é relativa ao julgamento de um recurso interposto no TRT de Goiás, julgado pela Terceira Turma.

A sua dúvida não ficou clara.

No caso em tela, o relator do processo deixa claro, em sua decisão, que o que motivou a penalização do empregador foi o fato de que eram necessárias no mínimo 4 pausas diárias de 20 minutos, visando a saúde do trabalhador, tendo em vista que ficou comprovado, através de perícia no local de trabalho, que o trabalhador era exposto a uma temperatura inferior a 12º C.

O fornecimento do EPI, ainda que atenue os efeitos causados pela condição insalubre, não se mostra suficiente para a preservação da saúde do trabalhador, sendo necessário que o empregador ofereça pelo menos 4 pausas diárias de 20 minutos, o que não aconteceu no caso em tela e acarretou na penalização do empregador.

Espero ter esclarecido a sua dúvida.
Forte abraço!

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Recomendações

(1)

Christina Morais

Comentário · há 8 anos

Frentista que tinha valores de quebra de caixa descontados indevidamente, deve ser ressarcido

Christopher Mateus · há 8 anos

O que eu mais vejo são empresas que não assumem o risco do negócio. Geralmente, transferem para os clientes, especialmente imobiliárias (citei esse exemplo por experiência ordinária, mas devem haver mais). Agora, transferir esse risco para os empregados já é o cúmulo. Quem quiser ter "segurança financeira" e não tomar prejuízo nenhum, feche as portas e passe num concurso público para assumir um emprego com carga horária, subordinação, e todas as garantias remuneratórias decorrentes, inclusive aposentadoria praticamente milionária, pra ficar à toa durante os últimos 30 anos de vida, viajando alegremente pelo mundo em grupos de turismo de terceira idade, a custa do povo. Mas se quiser posar de "patrão", de "empregador" e continuar com a conversa fiada de botequim de que "carrega o país nas costas", então carregue. Se querem desfrutar de todo o prestígio social que a atividade empresarial concede, e continuar recebendo prêmios e comendas por relevantes serviços prestados à cidade como "homem de negócio de sucesso", então façam por merecer. Comece assumindo o risco do negócio. Ora bolas. Esse povo já ouviu falar em seguro bancário? Mas não querem gastar com isso e seguram os prejuízos arrancando dinheiro de clientes e agora até de empregados. Revoltante.

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